É cada vez mais raro encontrar menores pedindo esmolas nas ruas de Frederico Westphalen. Em fevereiro, foram constatadas 16 crianças mendigando na área da rodoviária entre 8h e 18h. Na última sexta-feira, apenas uma foi avistada pela reportagem do JF no mesmo local. Um dos fatores da diminuição poderia ser a volta às aulas. Contudo, foi analisado que nas férias o número já havia decaído
Tia, me dá um trocado aí? Foi o tema da reportagem especial do JF na edição de número 70, no dia 18 de fevereiro deste ano. O título foi proferido por um dos menores ao se dirigir a uma senhora na rodoviária. O periódico alertava que diariamente, crianças eram vistas nas ruas de Frederico Westphalen pedindo esmolas, catando lixo, ou seja, presas fáceis para criminalidade. Hoje, a realidade ao menos mudou um pouco no dia naquela região. Em observação feita durante toda a sexta-feira, 28, apenas um menor, engraxate, foi visto no local pedinchando.
Dar esmolas não é a melhor solução. As crianças necessitam de alternativas para se formarem cidadãs conscientes e honestas. O fato destas estarem nas ruas mendigando não as coloca como infratoras. A frequente utilização das ruas como meio de sobrevivência fácil, as coloca em zonas de risco muito maiores que simplesmente ganharem um não.
A grande maioria dos menores pedinchões tem como herança uma bagagem de separação familiar, pais alcoolizados ou drogados, e até mesmo prostituição – históricos que servem de trajeto até a marginalização. Segundo informações do delegado Alicildo dos Passos, não se pode generalizar, até porque a partir de sua visão os que pedem esmolas nas ruas não são os mesmos que cometem infrações como o furto. Contudo, o número de menores cometendo tais delitos é grande no município.
As alternativas podem vir através de programas de reeducação familiar e acompanhamentos dos menores por meio de assistência a crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar de Frederico Westphalen conscientiza as famílias e depois encaminha para as redes de atendimento. “Conscientizamos as famílias, orientando as suas obrigações e encaminhamos às redes de atendimento e aos programas de auxílio à criança e adolescente”, comenta a conselheira tutelar, Ana Cristina Ferreira.
O dever de cuidar das crianças é única e exclusivamente das famílias, porém a sociedade pode de alguma forma ajudar, mesmo através de denúncias, a mantê-las longe das ruas. O Conselho Tutelar depende destas denúncias para ir até o local e tomar providências cabíveis e adequadas a cada caso. “Enfatizamos que as famílias têm o dever e a obrigação de cuidar de seus filhos”, diz a conselheira tutelar Ana Ues.
São cinco as conselheiras tutelares no município, que atendem junto ao prédio da Secretaria de Obras Públicas no horário de expediente das 8h às 11h 30min e das 13h às 17h, ainda pelo fone (55) 3744-1063. Há também um plantão vinte e quatro horas pelo celular (55) 9989-8969.
A responsabilidade é de todos
O ganho imediato parece ser melhor que um trabalho, não apenas para as crianças, mas também em todas as áreas. Não são apenas os menores que pedem esmolas. Nas proximidades do Banco do Brasil, encontram-se pessoas de mais idade pedindo. A caridade humana é bem mais proveitosa e menos trabalhosa. O ganho imediato, em muitos casos, pode estar relacionado à vontade de certas famílias, que obrigam seus filhos a saírem pelas ruas em busca de alguns trocados, que não se sabe ao certo, se vão para a alimentação ou a famosa cachaça dos pais.
É de responsabilidade de todos observar as crianças. E é sabido que a formação de um cidadão consciente deve ser alicerçada na infância. Também é de conhecimento de todos que o futuro pertence a estas. Estes e outros questionamentos saltam aos olhos da sociedade apenas no momento de desespero, como um assalto acompanhado de morte acontece. Quem é inocente? Há inocentes?
O papel do Conselho tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não judicial. É encarregado de zelar pelas crianças e adolescentes que estejam em situação de risco pessoal e social, em razão dos direitos terem sido “ameaçados” ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou abuso dos pais/responsáveis, em razão de sua conduta. Além da criança de até 12 anos de idade que praticou uma infração penal, crime ou contravenção.
Assistência às crianças
Quando entrevistadas em fevereiro, as conselheiras tutelares confirmaram que o município não conta com crianças desassistidas. O que é muito bom, já que se fosse diferente a gravidade seria maior. As conselheiras afirmaram agora que continuam cobrando muito as medidas sócio-educativas e que o encaminhamento é frequente aos programas. Porém, não se pode afirmar com certeza qual são as providências que fizeram com que houvesse uma queda dos menores nas ruas.
À noite, é sabido que não é função do Conselho Tutelar fazer a fiscalização, mas sempre que acionado ou se houver denúncia, ele se faz presente e encaminha aos pais, mediante termo de responsabilidade.
ECA
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), prevê o abrigamento em instituições com caráter provisório devendo os menores serem colocados em família substituta, com tutores, guardiões ou pais adotivos. Em Frederico Westphalen, já houve ocorrência de casos deste nível. Os casos que são do conhecimento do Conselho foram encaminhados ao serviço de assistência social e o conselho está acompanhando.
O Conselho Tutelar notifica os pais ou responsáveis, que é cargo deles educar e acompanhar seus filhos. Porém, não há conselheiros tutelares suficientes se a sociedade pensar que cabe unicamente a eles ou ao governo a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Dentro de nove verbos: Atender, aconselhar, aplicar, requisitar, encaminhar, representar, notificar, assessorar, providenciar e fiscalizar o Conselho se orienta, tomando as devidas providências dentro da lei sempre que houver casos de abuso de poder, maus tratos, negligência, abuso sexual, estupro e outras formas de descumprimento com a criança e adolescente. As conselheiras têm o dever de averiguar, ouvir as partes e resolver ou remeter para instâncias superiores.
Portanto, cobrar providências não é a solução. As conselheiras só podem atuar dentro do art. 136 do ECA. Intervir na família somente através de denúncia de que os direitos da criança e do adolescente estão sendo violados.
Postos de combustível e pontos de grande fluxo de pessoas, como é o caso da rodoviária, são os alvos principais dos menores
A realidade dos meninos de rua é nua e crua. Contudo, aos poucos este fato está mudando em Frederico Westphalen. Cenas como esta estão cada vez mais raras
Apenas um menor foi flagrado na tarde de sexta-feira, em um posto de combustível em Frederico Westphalen. O engraxate perambulava pra lá e pra cá. Perguntando: ‘vamos engraxar?’ Se a resposta era negativa, este pedia um pastel ou algumas moedas
‘Não há infância perdida, existem adultos relapsos’
Tia, me dá um trocado aí? Foi o tema da reportagem especial do JF na edição de número 70, no dia 18 de fevereiro deste ano. O título foi proferido por um dos menores ao se dirigir a uma senhora na rodoviária. O periódico alertava que diariamente, crianças eram vistas nas ruas de Frederico Westphalen pedindo esmolas, catando lixo, ou seja, presas fáceis para criminalidade. Hoje, a realidade ao menos mudou um pouco no dia naquela região. Em observação feita durante toda a sexta-feira, 28, apenas um menor, engraxate, foi visto no local pedinchando.
Dar esmolas não é a melhor solução. As crianças necessitam de alternativas para se formarem cidadãs conscientes e honestas. O fato destas estarem nas ruas mendigando não as coloca como infratoras. A frequente utilização das ruas como meio de sobrevivência fácil, as coloca em zonas de risco muito maiores que simplesmente ganharem um não.
A grande maioria dos menores pedinchões tem como herança uma bagagem de separação familiar, pais alcoolizados ou drogados, e até mesmo prostituição – históricos que servem de trajeto até a marginalização. Segundo informações do delegado Alicildo dos Passos, não se pode generalizar, até porque a partir de sua visão os que pedem esmolas nas ruas não são os mesmos que cometem infrações como o furto. Contudo, o número de menores cometendo tais delitos é grande no município.
As alternativas podem vir através de programas de reeducação familiar e acompanhamentos dos menores por meio de assistência a crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar de Frederico Westphalen conscientiza as famílias e depois encaminha para as redes de atendimento. “Conscientizamos as famílias, orientando as suas obrigações e encaminhamos às redes de atendimento e aos programas de auxílio à criança e adolescente”, comenta a conselheira tutelar, Ana Cristina Ferreira.
O dever de cuidar das crianças é única e exclusivamente das famílias, porém a sociedade pode de alguma forma ajudar, mesmo através de denúncias, a mantê-las longe das ruas. O Conselho Tutelar depende destas denúncias para ir até o local e tomar providências cabíveis e adequadas a cada caso. “Enfatizamos que as famílias têm o dever e a obrigação de cuidar de seus filhos”, diz a conselheira tutelar Ana Ues.
São cinco as conselheiras tutelares no município, que atendem junto ao prédio da Secretaria de Obras Públicas no horário de expediente das 8h às 11h 30min e das 13h às 17h, ainda pelo fone (55) 3744-1063. Há também um plantão vinte e quatro horas pelo celular (55) 9989-8969.
A responsabilidade é de todos
O ganho imediato parece ser melhor que um trabalho, não apenas para as crianças, mas também em todas as áreas. Não são apenas os menores que pedem esmolas. Nas proximidades do Banco do Brasil, encontram-se pessoas de mais idade pedindo. A caridade humana é bem mais proveitosa e menos trabalhosa. O ganho imediato, em muitos casos, pode estar relacionado à vontade de certas famílias, que obrigam seus filhos a saírem pelas ruas em busca de alguns trocados, que não se sabe ao certo, se vão para a alimentação ou a famosa cachaça dos pais.
É de responsabilidade de todos observar as crianças. E é sabido que a formação de um cidadão consciente deve ser alicerçada na infância. Também é de conhecimento de todos que o futuro pertence a estas. Estes e outros questionamentos saltam aos olhos da sociedade apenas no momento de desespero, como um assalto acompanhado de morte acontece. Quem é inocente? Há inocentes?
O papel do Conselho tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não judicial. É encarregado de zelar pelas crianças e adolescentes que estejam em situação de risco pessoal e social, em razão dos direitos terem sido “ameaçados” ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou abuso dos pais/responsáveis, em razão de sua conduta. Além da criança de até 12 anos de idade que praticou uma infração penal, crime ou contravenção.
Assistência às crianças
Quando entrevistadas em fevereiro, as conselheiras tutelares confirmaram que o município não conta com crianças desassistidas. O que é muito bom, já que se fosse diferente a gravidade seria maior. As conselheiras afirmaram agora que continuam cobrando muito as medidas sócio-educativas e que o encaminhamento é frequente aos programas. Porém, não se pode afirmar com certeza qual são as providências que fizeram com que houvesse uma queda dos menores nas ruas.
À noite, é sabido que não é função do Conselho Tutelar fazer a fiscalização, mas sempre que acionado ou se houver denúncia, ele se faz presente e encaminha aos pais, mediante termo de responsabilidade.
ECA
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), prevê o abrigamento em instituições com caráter provisório devendo os menores serem colocados em família substituta, com tutores, guardiões ou pais adotivos. Em Frederico Westphalen, já houve ocorrência de casos deste nível. Os casos que são do conhecimento do Conselho foram encaminhados ao serviço de assistência social e o conselho está acompanhando.
O Conselho Tutelar notifica os pais ou responsáveis, que é cargo deles educar e acompanhar seus filhos. Porém, não há conselheiros tutelares suficientes se a sociedade pensar que cabe unicamente a eles ou ao governo a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Dentro de nove verbos: Atender, aconselhar, aplicar, requisitar, encaminhar, representar, notificar, assessorar, providenciar e fiscalizar o Conselho se orienta, tomando as devidas providências dentro da lei sempre que houver casos de abuso de poder, maus tratos, negligência, abuso sexual, estupro e outras formas de descumprimento com a criança e adolescente. As conselheiras têm o dever de averiguar, ouvir as partes e resolver ou remeter para instâncias superiores.
Portanto, cobrar providências não é a solução. As conselheiras só podem atuar dentro do art. 136 do ECA. Intervir na família somente através de denúncia de que os direitos da criança e do adolescente estão sendo violados.
Postos de combustível e pontos de grande fluxo de pessoas, como é o caso da rodoviária, são os alvos principais dos menores
A realidade dos meninos de rua é nua e crua. Contudo, aos poucos este fato está mudando em Frederico Westphalen. Cenas como esta estão cada vez mais raras
Apenas um menor foi flagrado na tarde de sexta-feira, em um posto de combustível em Frederico Westphalen. O engraxate perambulava pra lá e pra cá. Perguntando: ‘vamos engraxar?’ Se a resposta era negativa, este pedia um pastel ou algumas moedas
‘Não há infância perdida, existem adultos relapsos’
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